VIÉS ALGORÍTMICO E O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: O ALGORITMO COMO NOVO VETOR DE DESIGUALDADE?

Área temática: Ética e Sociedade

Resumo

A Inteligência Artificial (IA) tem ganhado espaço em diversas áreas, oferecendo
soluções eficientes e otimizadas para problemas complexos. No entanto, seu uso crescente
também acarreta desafios significativos, especialmente no que diz respeito à reprodução de
desigualdades históricas por meio de vieses nos algoritmos. Este trabalho parte da
preocupação com os impactos desses vieses, raciais, de gênero e sociais, sobre o princípio
constitucional da igualdade, buscando compreender como a IA pode se tornar um vetor de
discriminação. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, utilizando o
método dedutivo, com base em obras doutrinárias e estudos de caso, como o ocorrido na
Amazon, cujo sistema automatizado de triagem de currículos discriminava mulheres. Os
resultados obtidos até aqui evidenciam que os algoritmos, longe de serem neutros,
reproduzem padrões presentes nos dados que os alimentam, afetando diretamente grupos já
vulnerabilizados. A análise demonstra a importância de mecanismos de regulação,
transparência e responsabilização, tanto por parte do setor público quanto do privado.
Conclui-se que, para garantir a efetividade do princípio da igualdade e a proteção dos direitos
fundamentais, é imprescindível que o Direito acompanhe o avanço tecnológico com senso
crítico e compromisso ético.