ANÁLISE CRÍTICA DE CONFORMIDADE DE ROTULAGEM DE SUCOS E NÉCTARES COMERCIALIZADOS NO SETOR VAREJISTA DE UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS.
DOI:
https://doi.org/10.5935/2447-8539.20190010Keywords:
Sucos, Rotulagem de alimentos, Legislação sobre alimentosAbstract
A rotulagem dos alimentos é essencial para que o consumidor faça escolhas alimentares saudáveis, pois é através das informações da embalagem que ocorre a comunicação da indústria alimentícia com o consumidor. Sendo assim, o objetivo do presente estudo foi analisar de maneira crítica a conformidade da rotulagem de sucos e néctares. Foi realizada uma análise das informações presentes nas embalagens de sucos e néctares comercializados no setor varejista de Uberlândia e se avaliou a conformidade ou não conformidade destes produtos de acordo com a legislação vigente através de quatro check lists, além disso, foi realizada análise de outras variáveis como quantidade de ingredientes e aditivos alimentares, presença de informação nutricional complementar e posição do açúcar na lista de ingredientes. Uma amostra de 109 produtos, sendo eles 56 néctares de frutas e 53 sucos foi analisada. Constatou-se que ainda existem muitas inadequações no cumprimento da legislação, principalmente no que diz respeito às questões nutricionais, e que isso traz diversos prejuízos ao consumidor e também uma grande variação na quantidade de ingredientes e aditivos alimentares entre os produtos analisados.
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References
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Gerência Geral de Alimentos. Universidade de Brasília, Departamento de Nutrição. Manual de orientação aos consumidores: educação para o consumo saudável. Brasília: Ministério da Saúde; 2008. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/396679/manual_consumidor.pdf/e31144d3-0207-4a37-9b3b-e4638d48934b. Acesso em: 05 jul. 2019.
BERTO, D. Bebidas não alcoólicas: apelo ‘saudável’ impulsiona consumo. Food Ingredients, n.24, p. 32-34, 2003.
BRASIL. Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/ivegetal/bebidas-arquivos/decreto-no-6-871-de-4-de-junho-de-2009.doc/view. Acesso em: 12 jul.2019
BRASIL. Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Decreto n° 6.871, de 4 de junho de 2009. Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 4 de junho de 2009. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/ivegetal/bebidas-arquivos/decreto-no-6-871-de-4-de-junho-de-2009.doc/view. Acesso em: 11 jul.2019.
BRASIL. Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Instrução normativa nº 12, de 4 de setembro de 2003. Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 4 de setembro de 2003. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/legislacao-1/biblioteca-de-normas-vinhos-e-bebidas/instrucao-normativa-no-12-de-4-de-setembro-de-2003.pdf/view. Acesso em: 10 jul.2019.
BRASIL. Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Instrução normativa nº 42, de 11 de setembro de 2013. Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 11 de setembro de 2013. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/31054165/do1-2013-09-12-instrucao-normativa-n-42-de-11-de-setembro-de-2013-31054161. Acesso em: 10 jul.2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. As doenças transmissíveis no Brasil: tendências e novos desafios para o Sistema Único de Saúde. In: Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2008: 20 anos de Sistema Único de Saúde. 1°ed. Brasília: 2009, p.337. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2008.pdf. Acesso em: 20 jul.2019.
BRASIL, Ministério da Saúde : Guia Alimentar para população brasileira promovendo a alimentação saudável. Normas e manuais técnicos: Brasília, 2014. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2008.pdf. Acesso em: 18 jul.2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados. Resolução - RDC n° 259, de 20 de setembro de 2002. Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 23 set. 2002. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/legislacao-1/biblioteca-de-normas-vinhos-e-bebidas/resolucao-rdc-no-259-de-20-de-setembro-de-2002.pdf/view. Acesso em: 04 jul.2019
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados. Resolução - RDC n° 360, de 23 de dezembro de 2003. Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 26 dez.2003. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0360_23_12_2003.pdf/5d4fc713-9c66-4512-b3c1-afee57e7d9bc. Acesso em: 07 jul.2019.
COSTA.L. R.B; SICHIERI. R; PONTES.N.S; MONTEIRO. C.A. Disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil: distribuição e evolução (1974-2003). Rev Saúde Pública. 2005;39(4):530-40.
FERRAREZI, A.C. Interpretação do consumidor, avaliação da intenção de compra e das características físico-químicas do néctar e do suco de laranja pronto para beber. 2008.104 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, 2008. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/88342. Acesso em: 14 jul.2019.
FERRARI, C.C.; SOARES, L.M. Concentrações de sódio em bebidas carbonatadas nacionais. Rev. Ciência e Tecnologia de Alimentos. 23(3): 414-417, 2003.
GOUVEIA, F. Indústria de alimentos: no caminho da inovação e de novos produtos. Inovação Uniemp, Campinas, v. 2, n. 5, dic. 2006.
IDEC. Falta fruta na caixinha. Revista nº184. Fevereiro, 2014.
LIMA, A.; GUERRA, N. B.; LIRA, B. F. Evolução da legislação brasileira sobre rotulagem de alimentos e bebidas embalados, e sua função educativa para promoção da saúde. Rev Hig Alim. 2003; 17(110):12–7.
MARINS. B. R; ARAUJO. I. S; JACOB. S. C. Food advertising: advice or merely stimulation of consumption?. Cien Saude Colet 2011; 16(9): 3873-3882.
NOGUEIRA, F. A.B; SICHIERI, R .Associação entre consumo de refrigerantes, sucos e leite, com o índice de massa corporal em escolares da rede pública de Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Pública [online]. 2009, vol.25, n.12, pp.2715-2724. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2009001200018&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 19 jul.2019.
PERREIRA, B. Processamento agrega valor. Frutas e Derivados- Publicação Trimestral do IBRAF. São Paulo: n 1, ed.3, p.19-26, setembro de 2006.
POLÔNIO, M. L. T.; PERES, F. Consumo de aditivos alimentares e efeitos à saúde: desafios para a saúde pública brasileira. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 8, p.1653-1666, 2009.
PONTES, E. et al. Orientação nutricional de crianças e adolescentes e os novos padrões de consumo: propagandas, embalagens e rótulos. Revista Paulista de Pediatria, 27 de março de 2009.
RINALDI, A. E. M.; CONDE, W. L. Transição Nutricional. In: DA-SILVA, C. O.; DE-SOUZA A.D.; PASCOAL, G.B.; SOARES, L.P. Segurança alimentar e nutricional. 1°edição. Rio de Janeiro: Editora Rubio, p. 203-219, 2016.
SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA (SEGET), 2014, Rio de Janeiro. Uma proposta de aplicação de checklists de qualidade como mecanismo de melhoria de produtos de trabalho em disciplinas do eixo de Engenharia de software. Resende, RJ, 2014. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/320130742_Uma_Proposta_de_Aplicacao_de_Checklists_de_Qualidade_como_Mecanismo_de_Melhoria_de_Produtos_de_Trabalho_em_Disciplinas_do_Eixo_de_Engenharia_de_Software. Acesso em: 02 jul. 2019.
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