O direito à vida na conjuntura da distanásia

Publicado
2020-12-01
Palavras-chave: “desocupação de leitos”, Direito, distanásia, “Justiça brasileira”, SUS.

Resumo

Este estudo refere-se a uma revisão narrativa tradicional acerca dos impasses do direito à vida na conjuntura da distanásia. Objetivando compreender, judicialmente, a realidade do direito à distanásia enquanto uma garantia ao bem absoluto da vida de indivíduos dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS), recorreu-se a artigos acadêmicos produzidos nas últimas décadas acerca do assunto. Analisou-se, qualitatitamente, a literatura encontrada, com a finalidade de ampliar os conhecimentos sobre a temática abordada, e, para isso, foram utilizadas, como descritores, as palavras: "desocupação de leitos”, Direito, distanásia, “Justiça brasileira” e SUS. Os resultados evidenciaram a responsabilidade preponderante da Justiça brasileira na prática do direito à vida, bem como diversas situações nas quais este não foi garantido. Com exemplos nacionais e mundiais, percebeu-se a divergência de opiniões e argumentações que tem gerado, ao longo de décadas, o impasse desse direito, tanto no âmbito jurídico, quanto no médico. Em um Sistema que não suporta uma assistência integral à população, pessoas com pouca chance de vida, que ocupam leitos no SUS, geram gastos onerosos e, por isso, não são vistas com bons olhos pelo Governo, que tenta priorizar indivíduos mais "saudáveis", como se o direito à vida só valesse a estes.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABREU, Célia Barbosa; BARBOZA, Heloisa Helena. Responsabilidade pela Distanásia na Saúde Privada. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 15, n. 2, p. 45-62, 2018.

BARBOZA, Heloisa Helena. Princípios da bioética e do biodireito. Revista Bioética, v. 8, n. 2, 2009.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

CATÃO, Marconi do Ó. Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e Práticas na modernidade. 21 ed. Campina Grande: EDUEPB, 2011.

CFM recomenda que paciente terminal seja transferido de UTI para área de cuidados paliativos. O Estado de S. Paulo, 2016. Disponível em https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,cfm-recomenda-que-paciente-terminal-seja-transferido-de-uti-para-cuidados-paliativos,10000089037. Acesso em 26 de abril de 2020.

CRUZ, Maria Luiza Monteiro da. OLIVEIRA, Reinaldo Ayer de. A licitude civil da prática da ortotanásia por médico em respeito à vontade livre do paciente. Revista Bioética. (Impr.). 2013; 21 (3): 405-1.

FERNANDES, Álvaro Felipe Câmara da Silva. O Direito Fundamental à saúde e a obrigação de fazer do Estado no tratamento paliativo dos pacientes terminais. monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau no curso de bacharel em Direito. Orientador: Professor Ms. Fernando Negreiros. 2016. Disponível em https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/o-direito-fundamental-a-saude-e-a-obrigacao-de-fazer-do-estado-no-tratamento-paliativo-dos-pacientes-terminais/#_ftnref1. Acesso em 06 de abril de 2020.

FERREIRA, Ana Paula de Jesus; SOUZA, Luciene Jacinto de; LIMA, Adriana Aparecida de Faria. O profissional de saúde frente à distanásia: uma revisão integrativa. Bioethikos, v. 5, n. 4, p. 462-469, 2011.

FRANÇA, Genival Veloso de. Eutanásia: um enfoque ético-político. Revista Bioética, p. 71-82, 1999.

JUIZ contraria pais e ordena que bebê receba sangue. LeiaJa Nacional. 2019. Disponível em https://www.leiaja.com/noticias/2019/03/07/juiz-contraria-pais-e-ordena-que-bebe-receba-sangue/. Acesso em 27 de abril de 2020.

JUIZ inocenta médica acusada de matar pacientes em UTI de hospital em Curitiba. G1, 2017. Disponível em https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/juiz-inocenta-medica-acusada-de-matar-pacientes-em-uti-de-hospital-em-curitiba.ghtml. Acesso em 15 de abril de 2020.

LEONE, S.; PRIVITERA, S.; CUNHA, J.T. (Coords.). Dicionário de bioética. Aparecida: Editorial Perpétuo Socorro/Santuário, 2001.

MPF/PB ajuíza ação para garantir cuidados paliativos à criança em fase terminal. JusBrasil, 2011. Disponível em https://mpf.jusbrasil.com.br/noticias/2762009/mpf-pb-ajuiza-acao-para-garantir-cuidados-paliativos-a-crianca-em-fase-terminal?ref=amp. Acesso em 25 de abril de 2020.

PAIS do bebê terminal Alfie perdem recurso para levá-lo a Roma. ISTOÉ, 2018. Disponível em https://istoe.com.br/justica-britanica-rejeita-ultimo-recurso-dos-pais-do-pequeno-alfie/. Acesso em 27 de abril de 2020.

PESSINI, Leo. Distanásia: até quando investir sem agredir? Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. 2009.

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.805/2006. Publicada no D.O.U., 28 nov. 2006, Seção I, pg. 69. Disponível em http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2007/111_2007.htm. Acesso em 25 de abril de 2020.

SILVA, Mainara da. Reflexões legais e bioéticas sobre a terminalidade da vida: um estudo sobre ortotanásia e a distanásia diante do direito brasileiro. 2016.

SILVA, José Antônio Cordero da Silva et al. Distanásia e ortotanásia: práticas médicas sob a visão de um hospital particular. Revista Bioética. 2014; 22 (2): 358-66.

WESTPHAL, Sarah. Quase. 2005. Disponível em https://www.pensador.com/frase/MjExMjE/. Acesso em 29 de abril de 2020.
Como Citar
PARREIRA, S. DE F. M.; SILVA, J. C.; SANTOS, L. G. S. O direito à vida na conjuntura da distanásia. Revista Master - Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 5, n. 10, p. 1-7, 1 dez. 2020.