A EUTANÁSIA NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Área temática 3: Ética e Sociedade.

Resumo

Sabe-se que aqui no Brasil, a prática da eutanásia ainda é proibida por lei.  Recentemente, Carolina Arruda, uma jovem brasileira de 27 anos, casada, mãe de uma menina de 10 anos, estudante de medicina veterinária, sofre desde os 16 anos com um diagnóstico chamado neuralgia do trigêmeo, conhecido pelas dores crônicas que afeta o nervo trigêmeo, um dos nervos mais longos da cabeça.  A jovem relata que nos momentos de crise de fortes dores, ela vê a eutanásia como um alívio digno para o sofrimento. 

Uma hipótese de acabar com o sofrimento progressivo de uma pessoa, que possui uma condição sem possibilidade de cura, seria a legalização da Eutanásia no Brasil. A principal justificativa para o estudo sobre o tema da eutanásia, é o alívio da dor e do sofrimento, considerados insuportáveis pelo paciente, e o respeito pela sua autonomia pessoal, levando-se em consideração o princípio da dignidade da pessoa humana.  O Objetivo geral  desse resumo, é analisar até que ponto a legislação brasileira possui soberania sobre o bem estar humano, uma vez que a eutanásia é uma modalidade pretendida quando o paciente acometido de doença grave e incurável não possui condições de ter uma vida digna e minimamente boa. diferenciando o atual tratamento jurídico dado à eutanásia no Brasil que ainda tal procedimento constitui um crime, enquanto que a Bélgica, a Holanda e a Suíça já legalizaram expressamente a prática da eutanásia. Também, Comparando visões de diferentes países a respeito da eutanásia em suas legislações.